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Ata da 8ª Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Educação de 2011 Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e onze reuniram-se no CAS – Centro de Apoio para Atendimentos às Pessoas com Surdez os membros do Conselho Municipal de Educação, sob a presidência em exercício do Profº Arnaldo Martinez, com a presença dos Conselheiros signatários da lista de presença anexa, parte integrante desta. Às dezenove horas e trinta minutos constatado “quorum” exigido o presidente deu por aberta a sessão agradecendo a presença de todos para tratarem da pauta do dia. O presidente leu os informes e em seguida passou a palavra a Gabriel Medeiros, estudante em direito, que vem ao Conselho Municipal de Educação solicitar a permissão de participar das sessões para contribuição em pesquisa realizada pela instituição de ensino em que participa. O Conselheiro Rodrigo fez um levantamento sobre os Conselheiros Titulares e Suplentes ativos e inativos. A Conselheira Adriana pediu para que falasse os nomes dos Conselheiros que não estavam frequentando as sessões. Os conselheiros presentes concordaram em pronunciar os nomes e então o Conselheiro Rodrigo disse sobre os possíveis membros que não estavam mais no quadro do CME. Para a próxima reunião, isto será oficializado e convocado novas eleições. Os conselheiros Romeri, Arnaldo, Adriana, Priscila, Antonio Aparecido formam a Comissão Especial para estudar Regimento Interno do CME e antes da próxima sessão se reunirão para levantar possíveis mudanças no regimento. A mudança no regimento é importante para um bom trâmite dos assuntos e diretrizes do CME que são discutidas durante a sessão. Antonio Carlos Pentean, presente no CME, contribuiu para aprofundar a discussão sobre a Lei 10.639 que implementa a execução de disciplina que apresenta a cultura negra. Pentean falou sobre diversos eventos que aconteceram nos últimos meses e no ano corrente. Disse também que comunicou aos diretores da rede municipal sobre a diversidade de livros a serem adquiridos na última feira do livro. Em virtude das comemorações do dia 20 de novembro, dia da consciência negra, a ACI – Associação Comercial Industrial de Ribeirão Preto, pediu a suspensão deste feriado na cidade de Ribeirão Preto. O Conselheiro Profº Arnaldo Martinez mostrou indignação sobre esta informação visto que é o único feriado de um herói popular, Zumbi dos Palmares. Os outros heróis, a elite os trouxe para promulgação de feriados. De acordo com a lei, pede para ser abordado na sala de aula desde o Reino de Mali até influência de autores negros na sociedade contemporânea. Nas Trs de Língua Portuguesa, a Profª Coordenadora de Área Simone Abrahão tem trabalhado histórias étnicas raciais, contos, poemas afro-brasileiros, textos que envolvem a cultura negra no mundo. A Conselheira Priscila fez uma colocação sobre as palestras que participou na EMEF Alfeu Gasparini e levantou que as dificuldades ainda permanecem sem solução e diretrizes não muito bem definidas. A Conselheira Polyana sugeriu ao Profº Pentean comunicar as responsáveis pelo Ensino Fundamental Anos Iniciais a realizar uma formação aos professores sobre a Lei 10.639. Os Conselheiros aprovaram um encaminhamento de ofício à Câmara Municipal de Ribeirão Preto reforçando a necessidade de prática da Lei 10.639. Para a próxima sessão, o presidente Prof° Arnaldo Martinez sugere que o CME faça uma discussão sobre Violência Escolar. A Conselheira Adriana disse que o CME precisa priorizar suas pendências como o Levantamento de Vagas a ser preenchidas por outros conselheiros; relatório da comissão especial sobre Regimento Interno e convocação para as próximas eleições. Os membros do CME concordaram e a pauta foi definida assim. A reunião da comissão especial sobre Regimento Interno ficou para o dia 20 de outubro, quinta-feira às 15h30 no CAS. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão. Eu, Rodrigo da Cruz Goulart, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada vai por mim assinada.
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