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Ata da 3ª Sessão extraordinária do Conselho Municipal de Educação de 2011 Aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e onze reuniram-se no CAS – Centro de Apoio para Atendimentos às Pessoas com Surdez os membros do Conselho Municipal de Educação, sob a presidência em exercício do Profº Arnaldo Martinez, com a presença dos Conselheiros signatários da lista de presença anexa, parte integrante desta. Às dezenove horas e trinta minutos constatado “quorum” exigido o presidente deu por aberta a sessão agradecendo a presença de todos para tratarem da pauta do dia. O presidente leu os informes e disse que no último sábado, 27 de agosto de 2011, houve a reunião de reativação da UERP – União dos Estudantes de Ribeirão Preto com o propósito de contribuir para as políticas públicas para a juventude e para a 1ª Conferência Municipal da Juventude. O presidente comentou sua satisfação de poder estar presenciando um momento como este e levou o apoio do CME a esta movimentação. A Conselheira Romeri e o presidente Profº Arnaldo Martinez levantaram a necessidade de analisar as faltas e justificativas dos Conselheiros assim como o vínculo com o segmento se ainda está vigente. Nesta sessão iniciou a reunião comentando-se os destaques das atas lidas. A primeira ata a ser aprovada é sobre a 2ª sessão extraordinária realizada no dia 23 de maio de 2011. A Conselheira Romeri iniciou os destaques com a colocação que o Conselheiro Ricardo não havia dito sobre as informações contidas no Diário Oficial a qual estaria publicado sobre a posse de novos conselheiros antes mesmo de apresentar-se ao colegiado. O Conselheiro Ricardo insistiu que a posse de novos conselheiros foi publicada pela Secretaria da Educação antes de ser divulgado à plenária do CME. O destaque foi votado pelo CME e a fala da Conselheira Romeri foi aprovada. O Conselheiro Custódio afirmou que não disse sobre o termo “proibir” constado na ata da 2ª sessão extraordinária no que se refere à proibição da divulgação na imprensa de informações da situação em que o CME vivia. O presidente Profº Arnaldo Martinez lembrou o Conselheiro Custódio que ele disse, mas ele refez a fala em seguida em relação a não haver falas à imprensa. Esse detalhe foi votado e esse item foi suprimido da ata. Em seguida, o Conselheiro Ricardo fez alguns destaques sobre erros de redação e digitação no texto da ata da 2ª sessão extraordinária. Dentre os destaques recomendou ao Conselheiro Custódio que retirasse a proposta de encaminhamento sobre a imprensa para evitar que isto represente um ato indevido do CME. O Conselheiro Custódio disse que foi mal interpretada sua colocação e o destaque foi votada sendo a colocação do Conselheiro Ricardo aprovada e inserida na ata. Outra questão levantada foi em relação ao livro de protocolos de documentos questionada pelo Conselheiro Ricardo com o propósito de verificar a entrega de documentos que poderiam solucionar dúvidas à plenária. O Conselheiro Rodrigo disse que o livro de protocolos não estava presente nesta sessão e que na próxima ele estará disponível para qualquer consulta. A Conselheira Ana Paula falou sobre a importância de um gravador de voz nas sessões, pois o mesmo registrará momentos que poderão contribuir muito para enriquecer o texto da ata e esclarecimento de dúvidas sobre os assuntos tratados pelo CME durante a sessão. A proposta foi encaminhada à plenária pelo presidente Profº Arnaldo Martinez e aprovada com unanimidade pelos Conselheiros presentes. Sem mais destaques, a ata da 2ª sessão extraordinária foi aprovada. Em seguida, o Conselheiro Rodrigo leu a ata da 4ª sessão ordinária do CME e encaminhou a mesma para votação. A ata foi aprovada pelos Conselheiros. Dando sequência à aprovação das atas, o texto da 5ª e 6ª sessão ordinária com poucos destaques foi aprovado pelos Conselheiros. O presidente Profº Arnaldo Martinez agradeceu por esta etapa de aprovação das atas de sessões ordinárias e extraordinárias e pediu um pouco mais de paciência para ler o documento do CEDHEP, enviado ao CME por este órgão para discussão e posicionamento sobre o conteúdo do mesmo. O presidente discorreu sobre a importância do conteúdo deste documento e que o colegiado do CME precisa estar a par do conteúdo das reivindicações do CEDHEP para podermos discutir na próxima sessão um posicionamento do CME sobre a questão. O Conselheiro Ricardo recomendou que fizesse um ofício dizendo que num momento oportuno o CME responderia. A Conselheira Ana Paula recomendou que fizesse uma constituição de uma comissão de relatoria para elaboração de um posicionamento do CME. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão. Eu, Rodrigo da Cruz Goulart, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada vai por mim assinada. |
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