Conhecendo a Rede
Municipal de Ensino |
A Secretaria
Municipal da Educação de Ribeirão Preto está estruturada em duas áreas:
 Área Administrativa e Área Pedagógica
Como a Área
Administrativa gerencia a Secretaria Municipal da Educação?
Elabora as peças orçamentárias fundamentais para a
execução do orçamento, como:
- o PPA - Plano Plurianual,
- a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias,
- a LOA - Lei Orçamentária Anual;
Administra as linhas orçamentárias;
Garante a manutenção(*) das Unidades Educacionais
- 27 de Ensino Fundamental
- 37 de Educação Infantil 4 a 5 anos
- 29 de Educação Infantil 0 a 3 anos
- 24 Instituições Filantrópicas subsidiadas
- 01 Educação Especial
- 01 Ensino Profissionalizante
(*) Manutenção
engloba, basicamente, as despesas com folha de pagamento e encargos patronais;
benefícios vale-alimentação e vale-transporte; consumo de água; consumo de
energia; serviços de telefonia; material de escritório e pedagógico; mobiliário;
roçada, capina, corte de mato e grama, podas, troca e manutenção de areia dos
parques; desinfecção e higienização dos reservatórios de água; desinsetização,
desratização e descupinização; tiragem de cópias; mão-de-obra complementar de
limpeza, mão-de-obra complementar de cozinha e vigilância patrimonial.
- Constrói novas unidades educacionais;
- Capacita continuamente a mão-de-obra;
- Capta, processa e gerencia informações;
- Oferece alimentação escolar de qualidade, em caráter
suplementar;
- Oferece transporte escolar de qualidade, em caráter
suplementar;
- Cuida da correta aplicação do percentual
constitucional obrigatório – 25% das Receitas Resultantes de Impostos;
- Cuida da correta aplicação dos recursos do retorno do
FUNDEB – que exige que, no mínimo, 60% sejam destinados aos
profissionais do magistério,
- Cuida da correta aplicação e prestação de contas dos
recursos oriundos dos repasses diretos dos Governos Estadual e
Federal(**).
(**) Alguns recursos
de repasse direto:
- QESE - Quota Estado Salário Educação
- PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PAR/PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação Básica
- PROJOVEM Urbano -
Formação Profissional Jovens/Adultos
- PEJA - Programa de Educação de Jovens e Adultos
- BRALF - Programa
Brasil Alfabetizado
- PNATE - Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
- PNSE - Programa
Nacional de Saúde do Escolar
- Formação Continuada de Profissionais de Apoio
- Programa de Ações Complementares
- PTA - Educação
Especial
- Projeto de Educação Infantil
- CULTAFRO - Cultura
Africana
Como é a estrutura
administrativa hoje?
1. Diretor
Administrativo
1.1.1 Chefe da Seção de Sub Almoxarifado
1.1.2 Chefe da Seção de Serviços Gerais
1.2 Chefe da Divisão
de Alimentação Escolar
1.2.1 Supervisor de Alimentação Escolar
1.2.2 Chefe de Distribuição de Alimentos
1.2.3 Chefe da Seção de Elaboração de
Alimentos
1.2.3.1 Encarregado de Mini Usina
1.3 Chefe da Divisão
de Gerenciamento de Pessoal
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