Resoluções |
Assunto |
011/03 |
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes
e/ou aulas ao pessoal docente do quadro do magistério público municipal de
Ribeirão Preto e a monitores efetivos |
010/03 |
Disciplina a remoção de titulares de cargos
nível I da carreira do magistério por concurso e dá outras providências |
009/03 |
Estabelece
orientações e procedimentos para a celebração de convênios com Instituições
que oferecem atendimento educacional a alunos da Educação Infantil e dá
providências correlatas |
008/03 |
Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar para o ano letivo de 2004 na
rede municipal de ensino |
007/03 |
Fixa
normas para convênios com instituições especializadas e com atuação exclusiva em educação especial |
006/03 |
Dispõe sobre equivalência de estudos
realizados no exterior em nível do ensino fundamental e médio, no sistema municipal de
ensino |
005/03 |
Dispõe atribuir a responsabilidade do
acompanhamento e fiscalização de todos os convênios celebrados entre a municipalidade e
entidades |
004/03 |
Dispõe sobre a operacionalização da
reclassificação de alunos |
003/03 |
Dispõe sobre a atribuição de aulas do
PAC ( Programa de Aprendizagem Contínua) |
002/03 |
Dispõe sobre pedidos de
reconsideração e recursos referentes aos resultados finais de avaliação de alunos na
rede municipal de ensino |
001/03 |
Re-ratificada a Resolução 007/2002 |
