Resoluções |
Assunto |
009/04 |
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes
e/ou aulas permanentes - fase I e II, ao pessoal docente do quadro do magistério
público municipal de Ribeirão Preto e a monitores efetivos. |
008/04 |
Disciplina a remoção de titulares de cargos nível
I da carreira do magistério por concurso e dá outras providências |
007/04 |
Re - ratifica a Resolução nº 01 de 5 de janeiro de
2004 que dispõe sobre procedimentos para dar cumprimento às normas instituídas
pela Lei 9984/03 e Deliberação CME 001/03. |
006/04 |
Re - Ratifica a Resolução nº 9 de 12 de setembro
de 2003 que Estabelece orientações e procedimentos para a celebração de
convênios com Instituições que oferecem atendimento educacional a alunos da
Educação Infantil e dá providências correlatas |
005/04 |
Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar para
o ano letivo de 2005 na rede municipal de ensino . |
004/04 |
Altera o artigo 3º da Resolução nº 001de 05 de
Janeiro de 2004, publicada no D.O.M. de 09/01/2004. |
003/04 |
Institui a Escola de Pais no âmbito da Secretaria Municipal da Educação. |
002/04 |
Resolução - Institui no
âmbito da Secretaria Municipal programas que visam implementar ações
educativas complementares. |
001/04 |
Dispõe sobre
procedimentos para dar cumprimento às normas instituídas pela Lei 9984/03 e
Deliberação CME 001/03. |
