Resoluções |
Assunto |
012/05 |
Dá
nova Redação ao Art. 11, da resolução
SME nº 07, de 17 de agosto de 2005. |
011/05 |
Disciplina a remoção de titulares de cargos nível
I da carreira do magistério por concurso e dá outras providências. |
010/05 |
Dispõe sobre a operacionalização da
reclassificação de aluno prevista no art. 23, § 1º, da LDBEN |
009/05 |
Dispõe
sobre a vinculação das classes descentralizadas do curso de educação de jovens e
adultos na rede municipal de ensino.
|
008/05 |
Disciplina a remoção, por concurso, de titulares
de cargos de educadores de creche e servidores em exercício da função de
educadores de creche. |
007/05 |
Dispõe sobre o atendimento à demanda
escolar para o ano letivo de 2006, na rede municipal de ensino. |
006/05 |
Dispõe sobre a vinculação das classe
descentralizadas do curso de Educação de Jovens e adultos na rede municipal de
ensino. |
005/05 |
Estabelece orientações e procedimentos para
celebração de convênios com Instituições Especializadas e com atuação
exclusiva em Educação Especial.
-
Anexo I
-
Anexo II
-
Anexo III |
004/05 |
Estabelece orientações e procedimentos para a
celebração de convênios com Instituições Comunitárias, Confessionais e
Filantrópicas que oferecem atendimento educacional a alunos da Educação
Infantil e dá providências correlatas. |
003/05 |
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar, para o ano
de 2005, nas escolas da rede municipal de ensino |
002/05 |
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas ao pessoal docente
do quadro do magistério público municipal e a monitores efetivos |
001/05 |
Cessa a função de Supervisor de Ensino |
