Resoluções |
Assunto |
014/06 |
Homologa a Deliberação CME nº
002/2006.
Fixa normas para a implantação do Ensino Fundamental de nove anos no Sistema
Municipal de Ensino de Ribeirão Preto. |
013/06 |
Homologa a Deliberação CME nº
001/2006.
Estabelece critérios para utilização de recursos repassados pela Secretaria
da Educação às Entidades Educacionais Filantrópicas Comunitárias e
Confessionais através de convênios. |
012/06 |
Dispõe sobre o processo de
atribuição de classes e/ou aulas ao pessoal docente do quadro do magistério
público municipal de Ribeirão Preto e a monitores efetivos. |
011/06 |
Dispõe sobre o processo de
atribuição de classes aos educadores de creche e servidores em exercício da
função de educadores de creche, nos termos da l.c. 1644/04 , l.c. 1645/04 e
decreto 178/04. |
010/06 |
Estabelece normas para o
atendimento à demanda escolar do ensino médio, para o ano de 2007, nas escolas
da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
009/06 |
Estabelece normas para o
atendimento à demanda escolar do ensino médio, para o ano de 2007, nas escolas
da rede municipal de ensino e dá providências correlatas. |
008/06 |
Disciplina a remoção por concurso, para incluir
alínea e parágrafo único |
007/06 |
Disciplina a remoção, por concurso, de titulares de cargos nível I da
carreira do magistério e dá outras providências. |
006/06 |
Disciplina a remoção, por concurso, de titulares de cargos de Educadores de
Creche e Servidores em exercício da função de Educadores de Creche. |
005/06 |
A necessidade de regularizar a situação funcional das servidores abaixo
nomeadas, |
004/06 |
Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar para o ano letivo de 2007, na
rede municipal de ensino. |
003/06 |
Dispõe sobre a vinculação das
classes descentralizadas do curso de educação de jovens e adultos na rede
municipal de ensino |
002/06 |
Fica vinculada a EMEI Henilla
Godoy Veludo Salvador, a classe descentralizada de Educação Infantil |
001/06 |
Elaboração do calendário
escolar, para o ano de 2006, nas escolas da rede municipal de ensino |
