Secretaria Municipal da Educação

  


Secretária:
Profª Maria Débora
Vendramini Durlo

gabinete@educacao.pmrp.com.br

Praça Alto de São Bento, 11
Fone: (16) 3977-9100
Fax: (16) 3977-9121

 


Resoluções

Assunto

020/09

A Secretária da Educação, no uso de suas atribuições conferidas pela legislação em vigor, homologa a Deliberação CME nº 05/2009.

019/09

A Secretária da Educação, no uso de suas atribuições conferidas pela legislação em vigor, homologa a Deliberação CME nº 04/2009.

018/09

A Secretária da Educação, no uso de suas atribuições conferidas pela legislação em vigor, homologa a Deliberação CME nº 03/2009.

017/09

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas ao pessoal docente do quadro do magistério público municipal de ribeirão preto e a monitores efetivos.

016/09

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes aos educadores de creche e servidores em exercício da função de educadores de creche, nos termos da l.c. 1644/04 , l.c. 1645/04 e decreto 178/o4.

015/09

Altera artigos e os anexos i, ii e iii, da resolução sme nº 008/2008, que estabelece a reorganização curricular para o ensino médio, na rede municipal de ensino.
- Anexo I
- Anexo II
- Anexo III

014/09

A Secretária da Educação Municipal, no uso de suas atribuições legais e considerando que:

013/09

A Secretária da Educação, no uso de suas atribuições, conferidas pela legislação em vigor, HOMOLOGA a Deliberação CME nº 02/2009.

012/09

Estabelece normas para o atendimento à demanda escolar do ensino médio, para o ano de 2010, nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

011/09

Disciplina a remoção, por concurso, de titulares de cargos de educadores de creche e servidores no exercício da função de educadores de creche, nos termos da l.c. 1644/04, l.c. 1645/o4 e decreto 178/04 e dá outras providências.

010/09

Disciplina a remoção, por concurso, de titulares de cargos nível i da carreira do magistério e dá outras providências.

009/09

Dispões sobre a reposição de dias letivos e alteração do calendário escolar para o ano de 2009, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Preto.
- Anexo I
- Anexo II

008/09

Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar para o ano letivo de 2010, na rede municipal de ensino.

007/09

Dispõe sobre a reposição de dias letivos e alteração do Calendário Escolar para o ano de 2009, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Preto.
- Anexo I
- Anexo II

006/09

A Secretária Municipal da Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e considerando o art. 12, inciso V, e o art. 24, inciso V, item "e" da Lei nº. 9.394/96

005/09

A Secretária da Educação no uso de suas atribuições, conferidas pela legislação em vigor, homologa a Deliberação CME nº 01/2009.
- Anexo

004/09

Cessa a vinculação das turmas de Educação Infantil à EMEI PROFª CARMEM MASSAROTTO, situada na Rua D. Luís do Amaral Mousinho, 121, Vila Kennedy

003/09

Cessa por esta resolução, a designação.

002/09

Altera a resolução SME  nº 001/2009, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de  2009, como especifica.

001/09

Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar, para o ano de 2009, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Preto.  

 



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