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ANEXO
Cronograma para Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Educação Infantil
01 a 30/09 – Fase I – Definição, no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado, dos alunos da última etapa da pré-escola municipal ou conveniada que deverão ser atendidos no ensino fundamental público.
01 a 30/09 – Fase II – Chamada escolar e cadastramento nas escolas públicas, de candidatos ao ingresso no ensino fundamental – crianças com 6 anos completos ou a completar até 31 de dezembro de 2009 e que não frequentaram escola de educação infantil pública em 2009; digitação da ficha cadastral dessas crianças no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado, com especial atenção para as informações relativas ao endereço completo, tendo em vista o encaminhamento de correspondência.
01 a 30/09 – Fase III – Chamada escolar e cadastramento nas escolas públicas, das crianças, jovens e adultos que se encontram fora da escola pública, com idade a partir de 8 anos completos em 2009, candidatos à matrícula em qualquer série/ano do ensino fundamental, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos; digitação da ficha cadastral dessas crianças, jovens e adultos no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado, com especial atenção para as informações relativas ao endereço completo, tendo em vista o encaminhamento de correspondência.
01 a 30/09 – Chamada escolar e cadastramento dos alunos demandantes de vaga na Educação Infantil (creche e pré-escola).
06 a 29/10 – Compatibilização entre demanda e vagas existentes no ensino fundamental, incluindo propostas específicas para o atendimento nas áreas/escolas congestionadas, com responsabilidade compartilhada entre Estado e Município.
13/10 a 10/11 – Digitação da matrícula, no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado, de candidatos ao ingresso no ensino fundamental, definidos na Fase I e dos cadastrados nas Fases II e III, nas escolas estaduais e municipais.
13/10 – Afixação, nas escolas, da classificação/atendimento dos alunos cadastrados na Educação Infantil (creche e pré-escola) para o ano letivo de 2010.
13/10 a 03/11 – Período para efetivação das matrículas dos alunos da Educação Infantil (creche e pré-escola), pelos pais ou responsáveis.
13/10 a 10/11 – Digitação da matrícula, no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado, dos alunos da Educação Infantil (creche e pré-escola), para o ano letivo de 2010.
A partir de 16/11 - Compete à escola de origem a divulgação do resultado da matrícula dos alunos definidos na Fase I e dos cadastrados nas Fases II e III, mediante afixação de listas com a relação nominal dos alunos, nas escolas estaduais e municipais. Para cadastrados nas fases II e III será enviada correspondência conjunta Estado/Município, endereçada aos pais ou responsável, emitida pela Secretaria de Estado da Educação, centralizadamente.
16/11 a 11/12 – Confirmação das matrículas no ensino fundamental, pelos pais ou responsáveis, diretamente nas escolas de destino.
20/10 a 23/11 - Cadastramento e digitação, no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado, dos candidatos à vaga no ensino fundamental, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos, que não se cadastraram nas fases II e III, nos prazos previstos para o processo.
A partir de 23/11 – Digitação das matrículas, para o ano letivo de 2010, dos alunos das demais séries/anos do ensino fundamental em continuidade de estudos, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos.
24/11 a 04/12 – Compatibilização dos cadastrados após o prazo das Fases II e III.
07 a 11/12 – Digitação, no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado, das matrículas solicitadas após o prazo estabelecido nas fases II e III, em todas as séries do ensino fundamental, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos, para o ano letivo de 2010. Compete à escola de cadastramento a divulgação do resultado da matrícula dos alunos, mediante afixação de listas com a relação nominal dos alunos, nas escolas estaduais e municipais.
01 a 22/12 – Digitação do rendimento individualizado, de todos os alunos das escolas municipais, no sistema de Cadastro de Alunos do Estado.
11/01/2010 – Prazo final para as escolas municipais concluírem a digitação das matrículas de seus alunos em continuidade de estudos, para o ano letivo de 2010.
A partir de 12/01/10 - Inscrição/cadastramento dos candidatos à vaga, na rede pública, que perderam os prazos previstos de inscrição pelo Programa da Matrícula Antecipada 2010, executado no último trimestre de 2009. No cadastramento desses candidatos não deverão ser incluídos aqueles caracterizados como solicitações de transferência de escola, ou seja, aluno com matrícula em 2010, sendo vedada a exclusão de aluno já matriculado. Para esse caso deve ser utilizada exclusivamente a opção específica do Sistema para essa finalidade que será disponibilizada em 2010.
Após o início das aulas - A compatibilização dos candidatos inscritos nas escolas estaduais e municipais ocorrerá sempre que houver demanda a ser atendida, independente do número de candidatos cadastrados, com digitação imediata da matrícula no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado e divulgação sob responsabilidade da escola de cadastramento.
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