Secretaria Municipal da Educação

  


Secretária:
Profª Maria Débora
Vendramini Durlo

gabinete@educacao.pmrp.com.br

Praça Alto de São Bento, 11
Fone: (16) 3977-9100
Fax: (16) 3977-9121

 


Resoluções

Assunto

014/10

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes aos educadores de creche e servidores em exercício da fundação de educador de creche, nos termos da L.C. nº 1644/04, L.C. nº 1645/04 e decreto nº 178/04

013/10

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e ou aulas ao pessoal docente do quadro do Magistério Público Municipal de Ribeirão Preto e a monitores efetivos.

012/10

Estabelece normas para o atendimento à demanda escilar do ensino médio, para o ano de 2011, nas escolas da rede Municipal de ensino e dá outras providências.

011/10

Disciplina a remoção, por concurso, de titulares de cargos nível I da carreira do magistério e dá outras providências.

010/10

Disciplina a Remoção, por concurso, de titulares de cargos de educadores de Creche e servidores no exercício de fundação de educadores de Creche, nos termos da L.C. nº 1644/04, L.C. nº 1645/04 e decreto nº 178/04 e dá outras providências.

009/10

Altera a redação do § 1º, do artigo 2º da deliberação CME nº 02/2006

008/10

Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar para o ano letivo de 2011, na rede municipal de ensino.
- Anexo

007/10

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 03 de outubro de 2010, em primeiro turno, e 31 de outubro de 2010, em segundo turno se houver, resolve:

006/10

Altera a redação dos artigos 5º, 6º e 7º da deliberação CME nº 004/2009, que estabelece diretrizes para a oferta da modalidade de educação de jovens e adultos, em nível de ensino fundamental e médio, nas escolas da rede municipal de ensino de ribeirão preto.

005/10

Dispõe sobre as formas de atendimento em programa de apoio pedagógico escolar ao aluno dos anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal de ensino de ribeirão preto.

004/10

Altera a amplitude dos efeitos dos atos normativos deliberação CME Nº 02/2009 e deliberação CME nº 05/2009 sobre níveis de ensino da educação básica e dá outras providências.

003/10

Altera a resolução SME Nº 02/2010, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano de 2010, como especifica.

002/10

Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar, para o ano de 2010, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Preto.

001/10

A Secretária da Educação, no uso de suas atribuições, conferidas pela legislação em vigor, resolve:

 



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