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ANEXO Cronograma para Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Educação Infantil 01 a 17/09 – Digitação do quadro resumo e coleta de classes de todos os níveis de ensino, previstas para o ano letivo de 2011, das escolas estaduais e municipais. 01 a 30/09 – Fase I – Definição, no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado, dos alunos da última etapa da pré-escola municipal ou conveniada que deverão ser atendidos no ensino fundamental público. 01 a 30/09 – Fase II – Chamada escolar e cadastramento nas escolas públicas, de candidatos ao ingresso no ensino fundamental que não freqüentam, em 2010, escola de educação infantil pública; digitação completa ou complementação da ficha cadastral dessas crianças no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado, com especial atenção para as informações relativas ao endereço completo, tendo em vista o encaminhamento de correspondência. 01 a 30/09 – Fase III – Chamada escolar e cadastramento nas escolas públicas, das crianças, jovens e adultos que se encontram fora da escola pública, com idade a partir de 7 (sete) anos completos em 2010, candidatos à matrícula em qualquer série/ano do ensino fundamental, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos; digitação completa ou complementação da ficha cadastral dos candidatos no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado, com especial atenção para as informações relativas ao endereço completo, tendo em vista o encaminhamento de correspondência. 01 a 30/09 – Chamada escolar e cadastramento dos alunos demandantes de vaga na Educação Infantil (CEI e EMEI). 07 a 29/10 – Compatibilização entre demanda e vagas existentes, incluindo propostas específicas para o atendimento nas áreas/escolas congestionadas, com responsabilidade compartilhada entre Estado e Município. 13/10 a 12/11 – Digitação da matrícula, no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado, de candidatos ao ingresso no ensino fundamental, definidos na Fase I e dos cadastrados nas Fases II e III, nas escolas estaduais e municipais. 18/10 – Afixação, nas escolas, da classificação/atendimento dos alunos cadastrados na Educação Infantil (CEI e EMEI) para o ano letivo de 2011. 18/10 a 12/11 – Período para efetivação das matrículas dos alunos da Educação Infantil (CEI e EMEI), pelos pais ou responsável. 18/10 a 12/11 – Digitação da matrícula, no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado, dos alunos da Educação Infantil (CEI e EMEI), para o ano letivo de 2011. 19/10 a 12/11 - Cadastramento e digitação, no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado, dos candidatos à vaga no ensino fundamental, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos, que não se cadastraram nas fases II e III, nos prazos previstos para o processo. A partir de 16/11 – Digitação das matrículas, para o ano letivo de 2011, dos alunos das demais séries/anos do ensino fundamental em continuidade de estudos, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos. A partir de 17/11 – Divulgação pela escola de origem, dos resultados da matrícula dos alunos definidos na Fase I e dos cadastrados nas Fases II e III, mediante afixação de listas dos alunos, nas escolas estaduais e municipais. Para os cadastrados nas Fases II e III será enviada correspondência conjunta Estado/Município, endereçada aos pais ou responsável, emitida centralizadamente pela Secretaria de Estado da Educação. 17/11 a 10/12 – Os pais ou responsável deverão comparecer à escola de destino, para confirmarem as matrículas dos alunos do ensino fundamental, inscritos nas três fases do processo. 17 a 23/11 - Compatibilização dos cadastrados após o prazo das Fases II e III. 24 a 30/11 - Digitação, no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado, das matrículas solicitadas após o prazo estabelecido nas Fases II e III, em todas as séries do ensino fundamental, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos, para o ano letivo de 2011. 01 a 22/12 – Digitação do rendimento individualizado, de todos os alunos das escolas municipais, no sistema de Cadastro de Alunos do Estado. 10/12 – Prazo final para as escolas municipais concluírem a digitação das matrículas de seus alunos em continuidade de estudos, para o ano letivo de 2011. A partir de 11/01/11 - Inscrição/Cadastramento dos candidatos à vaga, na rede pública, que perderam os prazos previstos de inscrição pelo Programa da Matrícula Antecipada 2011, executado em 2010. No cadastramento desses candidatos não deverão ser incluídos aqueles caracterizados como solicitações de transferência de escola, ou seja, aluno com matrícula em 2011, sendo vedada a exclusão de aluno já matriculado. Para esse caso deverá ser utilizada exclusivamente a opção específica para essa finalidade, no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado, que será disponibilizada em 2011. Durante o ano letivo - A compatibilização dos candidatos inscritos nas escolas estaduais e municipais ocorrerá sempre que houver demanda a ser atendida, independente do número de candidatos cadastrados, com digitação imediata da matrícula no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado e divulgação sob responsabilidade da escola de cadastramento.
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