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De acordo a LDB 9394/96, a Educação Escolar divide-se em educação básica e educação superior.
O Ensino Fundamental, juntamente com a Educação Infantil e o Ensino Médio, compõe a Educação básica.

Art. 32, LDB 9394/96: o Ensino Fundamental, com duração mínima de oito anos, obrigatório e gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão. É obrigatório para todas as crianças na faixa etária entre 7 e 14 anos e jornada escolar anual de 800 horas-aula, distribuídas em 200 dias letivos.
A meta de cada escola de ensino fundamental é fornecer ao aluno acesso à base comum nacional e à parte diversificada, o que inclui as características regionais da sociedade, da cultura, da economia e do cotidiano do aluno.

O Ensino Fundamental terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

I- o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos, o pleno domínio da leitura e do cálculo;

II- a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

III- o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

IV- o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

1ª a 4ª série

Os Parâmetros Curriculares Nacionais, estabelecidos pelo MEC, redefiniram os conteúdos do Ensino Fundamental. Propuseram também novas maneiras de abordá-los. Por isso a necessidade de estudos e compreensão do que se pretende com o processo de ensino e aprendizagem.

É fundamental um referencial para o ensino e aprendizado dos conteúdos científicos e escolares de acordo com cada nível de ensino.

É preciso ressaltar, que nesta fase (1ª a 4ª série) a importância do estudo por comparação, visto que os alunos ainda estão num estágio operatório-concreto. Eles precisam ter os objetos, através de suas imagens, sempre presente na mente para poder pensar sobre eles. Esse é o período em que é absolutamente necessária uma constante busca das experiências vividas pelos alunos em cada conteúdo analisado. O próprio conteúdo adquire significado para as crianças à medida que se liga com as suas concepções prévias ou espontâneas. O conteúdo precisa estar intimamente relacionado a experiências do aluno.

5ª a 8ª série

Para que se efetive um trabalho no qual professores e alunos tenham autonomia, possam pensar e refletir sobre o seu próprio processo de construção de conhecimentos e tenham acesso a novas informações deve-se observar questões fundamentais e específicas desta fase em que os alunos passam gradativamente do estágio operatório-concreto para o pensamento formal. Com isso cabe aos professores propiciar questões, atividades, etc. Em que os agentes do processo ensino-aprendizagem possam: dialogar, duvidar, discutir, questionar, compartilhar informações, e que se haja espaço para transformações, para as diferenças, para o erro, para as contradições, para a colaboração mútua e para a criatividade.

A qualidade do trabalho pedagógico está associada à capacidade de promoção de avanços no desenvolvimento do aluno, destacando-se a importância do papel do professor no processo ensino-aprendizagem, assim como a relevância da proposta pedagógica adotada pela escola.

Com isso é importante que tenha em conta que, qualquer que seja o conteúdo, ele nunca é um fim em si mesmo, e, sim, apenas um pretexto para se aprender a pensar e questionar o próprio conhecimento, para se compreender que aprender não é reproduzir verdades alheias, mas sim, aprender a olhar para o mundo colhendo dados, interpretando-os, transformando-os e tirando conclusões.

Só assim é possível formar cidadãos críticos, competitivos e capacitados o bastante para serem agentes transformadores de sua própria vida e da realidade que os cerca.

Parâmetros Curriculares - Fornecendo subsídios teóricos e metodológicos que devem ser analisados e interpretados pelas equipes pedagógicas das escolas, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) são as orientações e referências do MEC para cada etapa do ensino fundamental e médio no Brasil.

Temas transversais - Além das áreas de conhecimento tradicionais, o PCN propõe a discussão de temas como Saúde, Ética, Pluralidade Cultural, Meio Ambiente, Orientação Sexual e Trabalho e Consumo, consideradas fundamentais para o exercício da cidadania. Chamados de temas transversais, esses assuntos devem servir de base para outras atividades da escola.